O presente Termo de Compromisso tem por objeto a doação financeira, de forma espontânea e sem qualquer contrapartida, pelo Doador à Azul Fraterno, visando apoiar as atividades e projetos desenvolvidos pela organização.

Associação Azul Fraterno, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 56.106.146/0001-70, com sede na Rua Professor Miguel Couto, 389 aptº 1203- Icaraí- Niterói- RJ CEP 24230240 neste ato representada por seu representante legal, Lívia Pereira Fernandes, portadora do CPF 05554329713 doravante denominada simplesmente Associação Azul Fraterno

A doação será destinada ao apoio das seguintes atividades/projetos da ONG:

1.    Pagamento do plano de saúde para os beneficiados contemplados

2.    Desenvolvimento de projetos e atividades sociais

3.    Pagamento de despesas administrativas da Azul Fraterno

A Associação Azul Fraterno compromete-se a prestar contas ao Doador sobre a aplicação dos recursos doados, fornecendo relatórios financeiros e de atividades quando solicitado.

Este Termo de Compromisso poderá ser rescindido a qualquer momento por qualquer das partes, mediante comunicação por escrito com antecedência mínima de trinta dias. No caso de rescisão, a Azul Fraterno compromete-se a devolver qualquer valor recebido e não utilizado até a data da rescisão, salvo se de outra forma acordado entre as partes.

Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo de Compromisso, fica eleito o foro da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.